Crise nacional é tema de reunião de prefeitos em Janaúba

Preocupados com a grave situação que o Brasil vem atravessando, prefeitos de 12 municípios, integrados ao Consórcio Intermunicipal União da Serra Geral, estiveram reunidos nesta sexta-feira (15/01) no Gorutuba Park Hotel, em Janaúba, Norte de Minas. O principal assunto ventilado na reunião foi a grave crise que o Brasil está vivendo, e que vem afetando diretamente a administração de seus municípios. Sem ter como arrecadar, pois não contam com leis que promovam a melhoria da distribuição dos impostos nas três esferas, Federal, Estadual e Municipal, os prefeitos ainda contam com o atraso das parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dinheiro depositado pelo Governo Federal nas contas das prefeituras.

Segundo o presidente do União da Serra Geral, Hélio Pinheiro, os prefeitos estão de mãos amarradas, “prefeitos tem que contabilizar nas suas administrações todos os resultados dessa crise, que afeta os serviços básicos dos municípios, saúde, educação, ações sociais, no qual esses serviços estão ficando cada dia mais escassos. Sem a renovação do pacto federativo, para que os municípios melhorem sua captação de renda, as cidades já estão em fase de terra arrasada, se não houver com urgência, medidas na partilha tributária, corremos o risco de ficarmos impossibilitados de cumprir plenamente nossas obrigações”, declarou Hélio Pinheiro.

O arrocho econômico, promovido pelo Governo Federal, junto a isso, os cortes nos investimentos em saúde, educação e atrasos nos repasses de verbas para atendimento dos serviços básicos, está levando prefeitos de todo Brasil a demitir funcionários, para cumprirem as normas da lei de responsabilidade fiscal, e termos de ajustes de conduta (TAC) com o ministério público. O prefeito de Porterinha, Silvanei Batista, foi enfático ao dizer, “Há uma crise política, econômica e institucional, generalizada, país afora, e nós gestores do executivo, não estamos sentindo reação do Congresso Nacional. O que se percebe, é que essa crise vai se estender por longo tempo, e os efeitos cai sob responsabilidade dos Prefeitos, atingindo a população que vai pagar as contas”, declarou.

 

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