Leis Ratificadores do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções

Catuti

Lei nº 351, de 10 de setembro de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Espinosa

Lei nº 1771, de 20 de novembro de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Gameleiras

Lei nº 009, de 15 de agosto de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Jaíba

Lei nº 992, de 23 de março de 2020 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Janaúba

Lei nº 2399, de 12 de agosto de 2020 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Mamonas

Lei nº 306, de 28 de novembro de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Matias Cardoso

Lei nº 660, de 30 de outubro de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Mato Verde

Lei nº 189, de 30 de agosto de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio União da Serra Geral.” (clique aqui)

 

Monte Azul

Lei nº 972, de 21 de maio de 2020 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, e contém outras providências.” (clique aqui)

 

Nova Porteirinha

Lei nº 603, de 25 de novembro de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Pai Pedro

Lei nº 484, de 25 de setembro de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.” (clique aqui)

 

Porteirinha

Lei nº 2012, de 06 de setembro de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.” (clique aqui)

 

Serranopólis de Minas

Lei nº 506, de 09 de outubro de 2019 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Verdelândia

Lei nº 405, de 29 de abril de 2020 – “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.” (clique aqui)

 

Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio União da Serra Geral no D.O.E. (clique aqui)