O Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – UNIÃO DA SERRA GERAL foi constituído em 05/11/2009 para promover a agregação político-administrativa, econômica e social de seus municípios com os propósitos de: fortalecimento das administrações públicas; defesa e reivindicação de interesses regionais; promoção da cooperação intermunicipal e intergovernamental da região e aproximação de fóruns regionais das secretarias municipais, promovendo trocas de experiências e ações conjuntas.
O Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL é pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei nº. 11.107/2005, para estabelecer relações de Cooperação Federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica;
Missão: apoiar projetos de infraestrutura, educação, saúde, agricultura, meio ambiente, turismo e projetos econômicos e sociais, estabelecendo parcerias com os Governos Federal e Estadual, e com a Sociedade Civil Organizada para a realização de programas e projetos de interesse dos cidadãos de sua área de abrangência.
O Consórcio tem propostas e projetos em andamento, voltados para o desenvolvimento integrado e sustentável dos municípios do Território da Cidadania Serra Geral, sendo OS principais:
- Projeto de Construção de Cisternas de Placa e Capacitação para Convivência Sustentável com o Semiárido. Parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, Convenio 010/2011-SESAN/MDS, com meta de construção de 5.850 cisternas de placa para captação de água de chuva, em 07 municípios do território. Projeto concluído, aguardando analise da prestação de contas.
- Projeto de Fortalecimento do processo de comercialização dos produtos oriundos da Agricultura Familiar. Parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, com meta de aquisição de 256 Barracas de Lona e Kits de Comercialização. Contrato de Repasse CR 794278/2013/MDA/CAIXA. Em implantação.
- Processo integrado de Transferência dos Ativos da Iluminação Publica, com realização de Licitação Compartilhada para 09 municípios consorciados, visando a contratação de empresas para prestação de serviços de Manutenção da iluminação pública. Realizado no período de 2015/2016.
- Criação, na estrutura organizacional, das Coordenadorias Regionais: Inspeção Sanitária, Defesa Civil, Meio Ambiente, e Urbanismo & Cultura, visando ganho de escala para prestação destes serviços nos municípios consorciados. As coordenadorias foram criadas e está sendo discutida a estratégia para sua implantação.
- Proposta cadastrada no SICONV, para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (proposta nº 075623/2017) aguardando aprovação, para implantação da Coordenadoria Regional de Inspeção Sanitária, visando a prestação de serviço de inspeção e certificação de produtos da agroindústria familiar.
